Empresa é condenada por não treinar funcionário

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Prescrição começa a contar na data do acidente

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Adicional de insalubridade.

Base de cálculo. Salário mínimo (CLT, art. 192). Súmula vinculante 4 do STF.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial.

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé